quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Procurador Geral envia acusação contra Lula para investigação pelo Ministério Público de Minas Gerais


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal em Minas Gerais o depoimento no qual o empresário Marcos Valério afirma que o ex-presidente Lula sabia do Mensalão do PT e teve contas pessoais pagas pelo esquema. Inicialmente Gurgel tinha anunciado que a investigação seria remetida para o Ministério Público em São Paulo. No entanto, na noite de terça-feira, o procurador disse que reexaminou o caso e estava em dúvidas sobre para onde mandar. Ele concluiu que seria melhor encaminhar para Minas Gerais. "De início, tendi, realmente, para São Paulo. Mas estava examinando a questão de Minas Gerais, onde há alguns feitos que foram desmembrados do Supremo", afirmou Gurgel. Lula não foi investigado no processo do Mensalão do PT que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal no segundo semestre do ano passado. Na época das investigações, o Ministério Público tinha concluído que não havia indícios de participação do ex-presidente no esquema. No entanto, em setembro do ano passado, Marcos Valério prestou um novo depoimento no qual levantou as suspeitas contra Lula. Como o julgamento já estava em andamento, não era mais possível incluir o ex-presidente no processo que tramitava no Supremo. Enquanto exerceu o cargo de presidente da República, Lula só poderia ser investigado pelo Senado Federal, pelo crime de responsabilidade. Esse benefício está previsto na Constituição. Mas, ao deixar o cargo, ele perdeu essa prerrogativa. Ou seja, os eventuais inquéritos e processos contra ele têm de tramitar perante a Justiça de primeira instância.

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