sábado, 9 de março de 2013

Furnas pagou mais de R$ 221 milhões em royalties da água em 2012


A estatal Furnas repassou no ano passado aos governos estaduais e a 146 municípios de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e ao Distrito Federal o montante de R$ 221,3 milhões como compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. O aumento em relação ao ano anterior foi de 19,8%. Desse total, R$ 88,5 milhões foram para as administrações estaduais, equivalendo a 45%, conforme determina a lei. Montante semelhante coube aos municípios. Os 10% restantes foram repassados para a União, repartidos em 3% para o Ministério do Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O maior volume de recursos (R$ 48,5 milhões) foi repassado ao governo de Minas Gerais. O superintendente de Planejamento Financeiro e Orçamento de Furnas, Celso Sant'Anna, disse na sexta-feira que isso decorre do fato de Minas Gerais ser a região onde Furnas tem a maior quantidade de usinas, a maioria de grande porte. A área atingida engloba 79 municípios.Em seguida, aparece o Estado de Goiás, com R$ 27,3 milhões e 33 cidades atendidas com igual valor. A administração estadual de São Paulo recebeu o terceiro maior volume de recursos dos royalties da água (R$ 10,3 milhões). O mesmo valor foi distribuído entre 29 municípios paulistas localizados na área de influência de hidrelétricas de Furnas. O Distrito Federal recebeu um total de R$ 21,6 mil, enquanto os governos do Rio de Janeiro e de duas prefeituras fluminenses tiveram recursos de quase R$ 3 milhões. O Estado de Mato Grosso, incluindo duas prefeituras atendidas, recebeu R$ 1,734 milhão. Os royalties da água são pagos por força de lei aos municípios atingidos pelas usinas, em função das barragens construídas nos Estados.

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