Governo anuncia desoneração de R$ 6 bilhões para setor de telecomunicações

O governo Dilma vai promover desonerações de impostos da ordem de R$ 6 bilhões até 2016, visando a estimular a expansão das telecomunicações no País, com prioridade para aquisição de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. As empresas do setor deverão investir, nos próximos três anos, em projetos e em infraestrutura de telecomunicações cerca de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O Diário Oficial da União desta quarta-feira vai publicar portaria com as normas a que as empresas terão que se submeter para se beneficiar de desonerações de PIS/Pasep, Cofins e IPI. A expectativa do secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, é de que em 2016 as empresas de telecomunicações já estejam preparadas para operar com a tecnologia 4G. O ministro Paulo Bernardo disse que autoriza as desonerações, que espera adesão maciça das empresas do setor para os projetos de expansão de telecomunicações. Ele avalia que elas retardaram seus investimentos na expectativa da decisão anunciada agora, que foi postergada depois que o Tribunal de Contas da União publicou acórdão fazendo considerações sobre a perda de receita com as desonerações.