segunda-feira, 4 de março de 2013

Ibama publica Lista Brasileira de Resíduos Sólidos


Para auxiliar a gestão de resíduos sólidos no Brasil, o Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), que padroniza a linguagem e as terminologias usadas no país para a declaração dos materiais descartados. Tal medida foi considerada necessária desde a publicação da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a padronização, é possível tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, além de agregar estas informações aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que geram e destinam o lixo de formas distintas. Inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a publicação do Ibama também facilitará o intercâmbio de informações a respeito da exportação, da importação e do trânsito de resíduos sólidos, e possibilitará classificar se os materiais contêm elementos perigosos.

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