quarta-feira, 3 de abril de 2013

Câmara contraria STF e aprova criação de quatro TRFs


Em oposição ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e ao governo, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a criação de mais quatro tribunais regionais federais. Os novos tribunais ficarão em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM) e, de acordo com o texto aprovado, terão de ser instalados no prazo de seis meses, após a promulgação da emenda constitucional. A proposta já passou por todas as votações na Câmara e no Senado. A despesa criada com a aprovação do projeto é considerada pelo governo como "incalculável". Os deputados aprovaram a emenda em segundo turno duas semanas depois do encontro entre Joaquim Barbosa e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual o presidente do Supremo se mostrou preocupado com o gigantismo e o crescimento desordenado da Justiça Federal. Há dois dias, Joaquim Barbosa enviou uma carta a Henrique Alves, reafirmando a posição contrária à aprovação da proposta. Nesta quarta-feira, em ofícios encaminhados aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, Barbosa externou sua "grave preocupação com a perspectiva de aprovação da proposta".

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