quinta-feira, 18 de abril de 2013

Indígenas e parlamentares cobram fim do julgamento sobre Raposa Serra do Sol


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu nesta quarta-feira lideranças indígenas e parlamentares para tratar do julgamento definitivo do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na véspera, Joaquim Barbosa tinha recebido políticos da bancada de apoio aos produtores rurais para tratar do assunto. A análise dos recursos pendentes está sendo cobrada por ambos os lados, pois a indefinição está criando um quadro de instabilidade. O Supremo julgou o processo de demarcação em 2009 e criou 19 diretrizes que deveriam ser seguidas em todos os casos envolvendo demarcação, mas as regras foram questionadas por meio de recursos. As diretrizes motivaram a emissão de uma portaria pela Advocacia-Geral da União, mas ela foi suspensa para aguardar a palavra final da Suprema Corte.

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