quarta-feira, 3 de abril de 2013

Lobão aguarda reunião com Dilma para fechar Código de Mineração


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que espera apenas uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para finalizar texto do Código de Mineração. De acordo com Lobão, o texto a ser apresentado para a presidente prevê uma alíquota média de 4% de royalties cobrados pela exploração, cria uma agência e um conselho para o setor e estabelece o tempo de exploração das jazidas em 30 anos, renováveis por mais 20. O ministro reafirmou que o governo estuda a hipótese de cobrança da alíquota de 4 por cento sobre o faturamento bruto das empresas, e não do líquido, como é feito atualmente. O código prevê também que haverá cobrança de participações especiais em exploração de áreas "extremamente generosas", segundo Lobão. O ministro acrescentou que a divisão dos recursos dos royalties e da participação especial serão repartidos principalmente entre os municípios, e em menores fatias, para os Estados e a União. Em meados de março a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia dito que o texto do marco do mineração seria entregue à presidente Dilma até o final daquele mês.

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