sábado, 6 de abril de 2013

Ministro Joaquim Barbosa sobre caso do deputado federal Pastor Marco Feliciano: “Isso é a democracia”

"O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira que a eleição do deputado federal Pastor  Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é legal, mas ressaltou que as manifestações contra o parlamentar também são legítimas. “Isso é a democracia”, disse Joaquim Barbosa, que proferiu a aula magna de início de semestre na Universidade de Brasília. Após sua palestra, o ministro respondeu a perguntas de estudantes. Uma jovem quis saber a opinião de Joaquim Barbosa sobre o caso Feliciano. O presidente do Supremo disse que a pergunta era uma “saia justa”, mas afirmou que seu posicionamento é “muito simples”. “O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares para assumir um determinado cargo dentro do Congresso Nacional, na Câmara. Os deputados assim o fizeram porque está prevista regimentalmente essa possibilidade”, afirmou o ministro, antes de complementar: “A sociedade tem também o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele neste cargo. Isso é democracia”. Fazendo menção à universidade, o ministro disse que sua resposta sobre o caso Feliciano “é a resposta de quem viveu durante anos e anos nesse ambiente de liberdade”. O presidente do Supremo foi ovacionado assim que chegou ao centro comunitário da UnB, onde centenas de alunos o aguardavam. Ele foi aplaudido por diversas vezes durante seu discurso. O ministro sugeriu aos alunos que “leiam tudo”, especialmente a Constituição. “Nós precisamos criar um sentimento constitucional nesse país”, afirmou. Joaquim Barbosa foi homenageado pelo Diretório Central dos Estudantes com uma placa que concede o título de “estudante emérito” da UnB. O presidente do Supremo e relator do processo do Mensalão do PT disse que o acórdão do julgamento deve sair em breve, mas não estabeleceu um prazo. “Deve sair nos próximos dias. Vai sair, tem que sair”, declarou Joaquim Barbosa. Apenas o ministro Celso de Mello não concluiu a revisão de seu voto do processo. É o que falta para a publicação do acórdão que permitirá aos réus a apresentação dos últimos recursos antes do cumprimento da sentença.

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