quinta-feira, 11 de abril de 2013

Nova etapa do Plano Nacional de Banda Larga exigirá R$ 125 bilhões em investimento


O governo federal estima que serão necessários R$ 125 bilhões em investimentos, nos próximos dez anos, para viabilizar a nova etapa do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0). Para alcançar a cifra, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pretende, entre outras medidas, condicionar os leilões da frequência de 700 mega-hertz (Mhz) à instalação de redes de longa distância. A frequência é destinada à instalação de internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G). “Precisamos levantar R$ 125 bilhões nos próximos dez anos, para serem investidos em redes de longa distância, equipamentos, fibras óticas e acessos, além de pessoal. Por isso, nos leilões da frequência de 700 Mhz colocaremos como condição para uso da faixa parte da rede de longa distância, em fibra ótica. Estamos convencidos que o governo precisa entrar com dinheiro”, disse o ministro petista Paulo Bernardo, após participar de reunião para discutir o PNBL 2.0, com representantes de entidades civis. O ministro apontou, como referência de contrapartidas e investimentos a serem feitos pelo Estado em infraestrutura de banda larga, os Estados Unidos e a Austrália. “A França, inclusive, anunciou agora um plano para investir 20 bilhões de euros neste tipo de infraestrutura”, acrescentou. Outra frente de ações de estímulo ao setor envolve desonerações, a exemplo do que foi feito com os aparelhos de telefone com acesso à internet (smartphones), que, a partir desta quinta-feira, passara  a ter as alíquotas de Pis/Pasep e Cofins reduzidas a zero. “A carga tributária sobre as telecomunicações é punk, um verdadeiro absurdo. Dependendo do Estado, ela pode chegar a 35% apenas com ICMS, podendo ultrapassar a marca de 50% com outros tributos. O País desonerou automóveis, máquinas e equipamentos. Por que não podemos desonerar telecomunicações? O governo tem de fazer sua parte e desonerar investimentos”, argumentou. Segundo Paulo Bernardo, depois de desonerar os smartphones, o governo parte para reduzir a carga tributária de conexões máquina-máquina, modems e equipamentos para recepção de internet via satélite. A partir do ano que vem, a desoneração atingirá os impostos federais sobre a fatura de serviço da telefonia rural.

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