quinta-feira, 18 de abril de 2013

TAM é notificada pelo DPDC sobre preços diferenciados


A TAM foi notificada nesta quarta-feira pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça para prestar esclarecimentos sobre denúncias de diferenciação de preço na oferta de passagens aéreas destinadas aos consumidores brasileiros e aos consumidores residentes em outros países. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Justiça, a companhia aérea tem prazo de dez dias, a partir do recebimento da notificação, para responder aos questionamentos do DPDC. Segundo o departamento, "os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor protegem o consumidor contra práticas discriminatórias". Se for constatada a infração, a TAM poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões.

Nenhum comentário: