segunda-feira, 15 de abril de 2013

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul adia julgamento sobre promotor de Santa Maria


O julgamento da notícia-crime contra o promotor de Santa Maria Ricardo Lozza não teve um resultado nesta segunda-feira. No início da noite, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado analisavam o caso. Até por volta das 18h45min, três desembargadores se pronunciaram, todos com posições diferentes. O desembargador André Luiz Planella Villarinho pediu vistas ao processo adiando, portanto, o julgamento. Já o relator, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, posicionou-se pela suspensão do julgamento até o Conselho Superior do Ministério Público que avalia a conduta do promotor se manifeste. Outro desembargador, Arno Werlang, sugeriu que Ricardo Lozza seja investigado. No total, são 25 desembargadores a se pronunciar. Na primeira semana de abril, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, arquivou a notícia-crime apresentada por Elissandro Spohr, o Kiko, acusado por homicídio doloso no caso da boate Kiss, que pedia a apuração de possível responsabilidade de Lozza no caso. Segundo Jader Marques, advogado de Kiko, Lozza teria sido negligente na condução do inquérito civil público destinado a apurar ocorrência de poluição sonora na boate Kiss, o que implicaria em responsabilidade criminal. Naquela ocasião, segundo Kiko, a colocação das espumas na casa noturna estava diretamente vinculada ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em decorrência do inquérito.

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