terça-feira, 9 de abril de 2013

Tribunal do Distrito Federal penhora casa de um ex-dirigente do Instituto Candango


O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal determinou nesta terça-feira a penhora de uma casa de um ex-dirigente do extinto Instituto Candango de Solidariedade (ICS). A residência, que fica no Lago Sul, servirá para quitar créditos trabalhistas devidos a um ex-empregado do órgão. Segundo o desembargador do tribunal Douglas Alencar, o imóvel é uma casa de alto valor, localizado em região nobre de Brasília, avaliado em R$ 3,5 milhões, e que se encontra atualmente alugado à Embaixada da Índia. Desta forma, cabe a penhora para quitar a dívida – já que não se trata de um bem de família. “O imóvel foi alugado, em 2008, pela quantia mensal de R$ 21,5 mil, por um período de três anos, com reajuste anual com base na variação do IGPM. Trata-se de valor considerável, que permite ao executado viver com suntuosidade, ao passo que o trabalhador permanece sem receber os valores que lhe são devidos por força do trabalho que realizou”, justificou o magistrado.

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