Vale se recusa a pagar mais por Simandou e prevê batalha judicial

A Vale se recusa a pagar mais do que já foi desembolsado ao sócio BSG Resources pelo projeto Simandou, na Guiné, colocado em revisão em meio a incertezas políticas e à ameaça de que os direitos minerários sejam confiscados pelo país africano. A segunda maior mineradora do mundo, que em 2010 adquiriu 51% do projeto por 2,5 bilhões de dólares, dos quais já pagou 500 milhões de dólares, prevê que o assunto chegará aos tribunais e já incluiu o tema entre causas passíveis de processos judiciais, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira. O vendedor, a BSG Resources, que detém os 49% restantes do projeto, exigiu a realização dos pagamentos que faltam, mas a Vale alega que o montante deveria ser pago apenas à medida em que metas específicas fossem atingidas. "Defendemos que a demanda é sem mérito, pois as condições para o pagamento não foram cumpridas e ocorreu um evento de força maior nos termos do contrato. Pretendemos defender vigorosamente a nossa posição no caso do vendedor reivindicar qualquer exigência", disse a Vale em seu relatório 20F, elaborado para atender a exigências do mercado norte-americano. O projeto Simandou é alvo de revisão contratual pelo governo da Guiné após um conturbado processo de transferência de seus direitos minerários. Os direitos pertenciam a uma rival da Vale, a Rio Tinto, mas foram confiscados pelo governo. A BSG Resources, de propriedade do bilionário israelense de diamantes Beny Steinmetz, chegou a um acordo em 2008 para controlar metade do depósito de minério de ferro Simandou, uma das maiores reservas não exploradas do mundo. Não houve pagamento em dinheiro, embora tenha investido 160 milhões no projeto e tenha se comprometido a gastar 1 bilhão de reais para reconstruir uma estrada de ferro. Dois anos depois, a BSG formou uma joint venture com a Vale. No entanto, a mineradora brasileira decidiu colocar o projeto em revisão, diante das condições conturbadas e priorizando outros projetos no Brasil, como o de Serra Sul. "De acordo com os regulamentos adotados pelo governo, o processo de revisão contratual poderá resultar no cancelamento ou renegociação dos direitos de mineração dependendo das descobertas e das recomendações do comitê técnico responsável pela realização do processo de revisão contratual", disse a Vale no relatório. O presidente da Guiné, Alpha Condé, chegou ao poder no país do Oeste africano em 2010 com a promessa de fortalecer o setor de mineração, cujas ricas reservas de ouro, diamante, bauxita e minério de ferro têm atraído pouco investimento devido a décadas de corrupção e desordem.