Governo federal é perdulário ao comprar passagens aéreas, diz auditoria da CGU

Um levantamento da Controladoria-Geral da União encontrou indícios de desperdício e falta de planejamento generalizados na compra de passagens aéreas pelo governo, um tipo de despesa que vem crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão. Ao analisar uma amostra de 49,5 mil bilhetes emitidos para servidores e autoridades, os auditores descobriram que a maioria dos órgãos federais adquire os voos a preços inflados e com pouca antecedência. A CGU fez um pente-fino em viagens dos três trechos mais requisitados do País (Brasília-São Paulo, Brasília-Rio e Rio-São Paulo). Foram analisados dados do segundo semestre de 2011 pelo Observatório da Despesa Pública, braço da Controladoria Geral da União que monitora como o governo faz determinados pagamentos. Os dados terminaram de ser compilados no fim de abril deste ano. No trecho Brasília-São Paulo, com 18,1 mil vôos, as distorções nos preços alcançam 155%. Enquanto o Ministério do Turismo, o mais econômico nas compras, paga R$ 181,00 por bilhete, em média, com 24 dias de antecipação, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que figura como a mais perdulária, gasta R$ 461,00 - comprando passagens com nove dias de antecedência, em média. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cada bilhete custou R$ 389,00 com antecipação média de cinco dias. A aquisição a valores mais altos é uma conduta padrão: no trecho Brasília-São Paulo, nada menos que 49 dos 62 órgãos pesquisados gastaram ao menos 50% mais, em média, que o Turismo. No eixo Brasília-Rio, as diferenças alcançam 146%. Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cada voo custou R$ 220, com 10 dias de antecedência média, ante R$ 543 no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e R$ 525 na Agência Nacional de Cinema (Ancine). O Jardim Botânico e a Ancine adquiriram as passagens apenas dois e quatro dias antes das partidas, respectivamente. Nessa rota, a mais solicitada pelos servidores e autoridades, 40 dos 78 órgãos federais fiscalizados gastaram, em média, 50% mais que a Funasa, a mais franciscana ao voar. Embora uma portaria do Ministério do Planejamento determine que as compras sejam feitas ao menor preço e que os vôos sejam registrados com antecedência mínima de 10 dias no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, o levantamento da Controladoria mostra que 85% dos órgãos emitem os bilhetes em prazo menor.  Quando o governo compra a tarifas mais altas, não promocionais, o contribuinte perde, mas o servidor tem a chance de ganhar mais pontos nos programas de milhagem e de fazer remarcações sem o pagamento de taxas extras. Na ponte Rio-São Paulo, com 5,8 mil vôos, houve órgão que comprasse com antecedência média de três dias, caso do Ministério do Esporte. Não por acaso, cada vôo da pasta custou ao contribuinte R$ 591,00, mais que o dobro do pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que antecipou as emissões em oito dias. Reservando quatro e cinco dias antes, respectivamente, a Ancine pagou R$ 616,00 e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a menos econômica no trecho, R$ 683,00.