segunda-feira, 20 de maio de 2013

Joaquim Barbosa critica Congresso e diz que partidos brasileiros são de mentirinha


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou duramente a atuação do Congresso Nacional nesta segunda-feira, em palestra dada a estudantes de Direito de uma faculdade privada em Brasília. Segundo o ministro, o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar. Afirmou ainda que os partidos no Brasil são de mentirinha, sem preocupação programática, e que seus líderes querem apenas o poder pelo poder. Disse também que a Câmara é composta em grande parte por parlamentares que não representam a população. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o poder executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar", disse ele, lembrando que a maioria das leis aprovadas são de autoria do Executivo. "Outro problema é a questão partidária. Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo", comentou Joaquim Barbosa. Para o ministro, um dos problemas da representação política brasileira é o sistema proporcional usado para eleger os deputados. Por esse sistema, os votos de todos os candidatos de um partido ou coligação são somados. A partir daí, calcula-se a quantidade de vagas que esse partido ou coligação tem direito. Assim, um candidato bem votado ajuda a eleger outros. E mesmo os votos dos que não são eleitos entram nessa conta e também ajudam o partido a conquistar mais cadeiras na Câmara. Para o ministro, esse sistema, em que o eleitor escolhe um candidato, mas contribui para a eleição de outro, faz com que a população não se sinta representada. A solução seria a adoção do sistema distrital, dividindo o País em vários distritos. Cada distrito elegeria apenas o candidato mais votado: "O poder legislativo, especialmente a Câmara dos Deputados, é composto em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados, por causa do sistema eleitoral que não contribui para que tenhamos uma representação clara, legítima. Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a Câmara dos Deputados. Para o ministro, o sistema distrital traria mais qualidade ao Parlamento: "O sistema distrital permitiria uma qualificação do Congresso Nacional. Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara", criticou o presidente do Supremo.

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