Ministério Público pede punição a Dilma por propaganda antecipada

O Ministério Público pediu nesta quinta-feira à Justiça que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por realização de propaganda eleitoral antecipada com o objetivo de promover a campanha à reeleição da petista. Numa representação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, a vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, requereu que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre. Para Sandra Cureau, o espaço destinado para que o PT fizesse neste semestre sua propaganda partidária foi ocupado por um programa que tinha o objetivo de divulgar a imagem da presidente que deve se candidatar a um novo mandato no próximo ano. Conforme Sandra Cureau, a propaganda partidária deveria divulgar posições da legenda em relação a temas político-comunitários e promover a participação política. A vice-procuradora observou que a propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 5 de julho de 2014. No final de abril e início de maio, o PT transmitiu peças publicitárias protagonizadas por Dilma e pelo ex-presidente Lula nas quais eles falavam sobre as realizações dos governos petistas. "Tais inserções consistem, na verdade, em mensagem de cunho eleitoral, em verdadeira propaganda eleitoral antecipada - ainda que não haja pedido explícito de votos em favor de Dilma Rousseff", sustenta a vice-procuradora. "Como é do conhecimento público, a presidente Dilma Rousseff é notória pré-candidata à reeleição", disse Sandra Cureau. Segundo ela, também é notório que Lula é um dos principais incentivadores dessa candidatura. Para a vice-procuradora, algumas passagens do programa constituem "verdadeiro discurso de campanha". Por esses motivos, ela pediu ao TSE que aplique multa ao PT e a Dilma "em seu grau máximo".