quarta-feira, 29 de maio de 2013

PROTÓGENES QUEIROZ ACUSA SUBPROCURADORA DA REPÚBLICA DE TER SIDO SUBORNADA PELO BANQUEIRO DANIEL DANTAS

O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) acusou a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse ainda que Daniel Dantas teria oferecido dinheiro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, marido de Cláudia. Protógenes fez as acusações no dia 9 de maio, durante uma palestra na OAB de São Caetano do Sul, cidade da Grande São Paulo. O tema do encontro era "Os bastidores da Operação Satiagraha". Ele afirmou também que Daniel Dantas, a quem chamou de "banqueiro bandido", ofereceu US$ 20 milhões a um delegado da Polícia Federal e a cinco policiais, mas não citou nomes nem o motivo da oferta. A Operação Satiagraha é um capítulo emblemático da história recente da Polícia Federal. Protógenes, então delegado, comandou a operação em 8 julho de 2008, que culminou com a prisão de Daniel Dantas. O banqueiro foi colocado em liberdade em menos de 24 horas por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A operação foi completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por ilegalidades e emprego de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência. Protógenes foi condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por fraude processual e violação de sigilo funcional, por ter vazado dados da Operação Satiagraha. Sua relação com o empresário Luiz Roberto Demarco, desafeto de Daniel Dantas, também é investigada. O caso foi bater no STF, porque Protógenes assumiu o mandato parlamentar, ganhando foro privilegiado. Inicialmente, Cláudia Sampaio se manifestou pelo arquivamento da investigação. No fim de abril, ela reapresentou parecer, agora favoravelmente à apuração, acolhendo informação de que Protógenes mantém conta bancária na Suíça e de que em sua residência a Polícia Federal havia apreendido R$ 280 mil em dinheiro. Com base nesse parecer da subprocuradora, o ministro Dias Toffoli, do STF, decretou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do deputado. Demarco também é investigado. Protógenes citou Cláudia Sampaio a partir do 38º minuto de sua fala de 1 hora e 48 minutos. "A procuradora, Cláudia, é mulher do procurador-geral, ela é mulher dele e trabalha juntamente analisando todos os pareceres que são proferidos por ele. Ela faz o parecer e ele fala ‘aprovo’. Foi para ela novamente, e ela fez um novo parecer totalmente detalhado contra mim diretamente. Contra os outros não. Só a mim como alvo. No parecer diz que na minha casa houve uma busca e apreensão. Eles estava atrás de fragmentos da Operação Satiagraha, das interceptações. Tem muito segredo aqui, só que eu não vou guardar esses dados, está com alguns juízes. Ela diz que encontraram na minha casa 280 mil reais. Não tem isso na apreensão. Ela escreveu isso e assinou". Aos 47 minutos ele acusou Cláudia de ter recebido os R$ 280 mil. Disse que em nenhum outro caso a Procuradoria voltou atrás. Quando a palestra atingiu 1 hora e 7 minutos, o deputado disse: "É perigoso para o Estado ver instituições superiores comprometidas e corruptas". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou de calúnia as acusações de Protógenes Queiroz. "A calúnia foi feita imediatamente após terem sido requeridas diligências em inquérito a que o deputado responde no STF, circunstância que fala por si mesma", declarou Gurgel. A defesa de Daniel Dantas disse que entrou com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal contra o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por calúnia e injúria. A ação é decorrente das declarações do parlamentar na OAB de São Caetano do Sul.

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