quinta-feira, 30 de maio de 2013

RENAN CALHEIROS CONSIDERA POSITIVA SOLUÇÃO ENCONTRADA PELO GOVERNO PARA GARANTIR DESCONTO NA CONTA DE LUZ

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou boa a solução encontrada pelo governo Dilma para preservar a redução da tarifa de energia, prevista na Medida Provisória (MP) 605. Para Renan Calheiros, é ainda mais positivo que a solução tenha partido do governo. “Eu acho que foi uma saída que preserva o interesse nacional. E qualquer solução, preferencialmente, tinha que ser dada pela Presidência da República. Um arranjo legislativo serve também, mas MP é de iniciativa da presidente”, disse ele. A ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, anunciou na quarta-feira que o conteúdo da MP 605 será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho. A MP 605 chegou a ser votada pela Câmara na terça-feira, mas o presidente do Senado decidiu manter o compromisso firmado com os senadores de que não leria em plenário as medidas provisórias que chegassem à Casa com prazo de vencimento menor do que sete dias. Essa MP vence na segunda-feira. Para Renan Calheiros, a posição política adotada pelo Senado visa a preservar as prerrogativas dos senadores de votar e, eventualmente, alterar o conteúdo das MPs. Os senadores cobraram a postura do presidente porque muitas medidas provisórias chegavam para votação com apenas um ou dois dias de prazo, o que impossibilitava a aprovação de qualquer emendas, sob pena de a matéria perder a validade porque teria que retornar para a Câmara dos Deputados.

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