quinta-feira, 6 de junho de 2013

CNA pede nova política indigenista

Em nota, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu nesta quarta-feira a elaboração de uma nova política indigenista. Segundo a CNA, os conflitos entre os produtores rurais e indígenas prejudicam o setor "mais produtivo da economia brasileira". Caso a situação não seja revertida, diz a nota, poderão ocorrer "novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis". A confederação pede a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas em curso até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol, "para que todos os Poderes tenham uma orientação única sobre os procedimentos de ampliação ou criação de terras indígenas". Pede também indenização não apenas das benfeitorias, mas das terras legalmente tituladas "tomadas" dos produtores rurais. A nota acrescenta que o setor agropecuário tem, hoje, "peso extraordinário na economia do país. Acumula recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produção com preservação. Cresceu, no último trimestre, 9,7%, enquanto o PIB como um todo avançou 0,6%. Em relação ao mesmo trimestre de 2012, o crescimento foi 17%". Além dos pedidos, a CNA acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) de "estimular os índios a invadir terras produtivas". "Os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados. As invasões têm sido sistemáticas, a partir de ação da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados", diz.

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