DIRETOR GERAL DO DNIT CULPA EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS FEDERAIS POR ATRASO NAS OBRAS RODOVIÁRIAS

As exigências de diversos órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas nesta quinta-feira pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão para os atrasos nas obras de rodovias do País. Já o representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eugênio Pio Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento. Os dois dirigentes foram ouvidos em audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre atraso nas obras de reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O general Jorge Fraxe explicou que o Dnit depende de várias autorizações para começar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execução orçamentária do órgão. “O Dnit, para fazer a obra, tem que ir ao Ibama, à Funai e ao Iphan. Levamos seis meses no projeto da BR-116 porque não tinha anuência do Iphan. É claro que não posso! Quando não é um órgão é outro. A execução orçamentaria emperra mesmo”, criticou o general. Fraxe disse que os atrasos não podem ser atribuídos ao Dnit. Segundo ele, o País “dormiu em berço esplêndido” por mais de 30 anos, sem investir em infraestrutura. “O Brasil despertou agora e, de repente, o Dnit é o culpado porque está tudo atrasado?”, criticou. Segundo ele, o departamento não pode viver “de espasmos”, correndo para executar obras que são definidas em cima da hora. Fraxe destacou que o Poder Público não tem como acompanhar o mercado e atender às demandas de escoamento de produção, por exemplo, na mesma velocidade em que as empresas abrem as fronteiras de negócios e produção. “Precisamos eleger os grandes eixos estruturantes, saber o que vai para iniciativa privada e o que fica na administração publica, e a partir daí vamos montar a carteira de projetos de forma que tenhamos projetos bem elaborados para o futuro”, concluiu.