terça-feira, 25 de junho de 2013

EMBORA TENHA RECURADO, PRESIDENTE NEGA.... RECUO! APERTEM OS CINTOS: A "PILOTA" SUMIU. OU: A FALA DE CARDOZ, O GARBOSO, EM JAVANÊS CASTIÇO

Apertem os cintos, a pilota, também conhecida como “presidenta” e “governanta”, sumiu ou está batendo biela. Deu para perceber. A Presidência da República publicou no Blog do Planalto a seguinte nota. Volto depois: "Em relação às declarações de hoje do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a Presidência da República esclarece: 1. A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Reis, que lhe apresentaram uma proposta de reforma política baseada em projeto de lei de iniciativa popular; 2. A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito; 3. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas. Secretaria de Comunicação Social - Presidência da República". O que isso quer dizer? Expressa a confusão mental em que vive o Planalto. Quer dizer apenas que a presidente Dilma Rousseff está cercada, com raras exceções, de amadores. A começar da própria. Foi o presidente da OAB quem afirmou que a presidente não tinha em mente exatamente uma Constituinte específica para fazer a reforma política. A imprensa fez o óbvio. Foi ouvir José Eduardo “Garboso”, que produziu uma peça retórica que pertence à tradição de oradores como Rolando Lero. Leiam: “A presidente da República falou em processo constituinte específico; ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria a convocação de uma Assembléia Constituinte, como muitos defendem. A outra forma seria, através de um plebiscito, colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso. A presidente falou genericamente”. O homem é professor de Direito. Ninguém entendeu nada, mas deu para perceber que fica o fito pelo não dito. Quem são os “muitos que defendem” a Constituinte exclusiva? Ninguém sabe. O que significa “questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso”? Trata-se de um charada em javanês castiço. Se o “processo constituinte” é feito pelo Congresso, então “processo constituinte” não é, uma vez que não se está a escrever uma nova Constituição e que cabe ao Parlamento, afinal, votar projetos de leis e emendas. Mais: quem pode convocar o plebiscitos é… o Congresso, não o Executivo — justamente para impedir que presidentes de ocasião resolvam governar por intermédio de plebiscitos, atropelando o Poder Legislativo. Socorro! Apertem os cintos! A “pilota” sumiu, mas continua a alimentar idéias perigosas. Por Reinaldo Azevedo

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