A segurança do Palácio do
Planalto voltou a ter trabalho nesta quinta-feira com os índios, desta vez da
tribo munduruku, que estão em Brasília para pedir a paralisação das obras de Belo
Monte, no Pará, e exigir do governo que eles sejam consultados em relação a
construções de usinas na Bacia do Tapajós. Os mundurukus tentaram entrar no
estacionamento do Planalto para serem recebidos pela presidente Dilma Rousseff,
mas foram barrados pelos seguranças. Um empurra-empurra entre seguranças e
índios chegou a deixar a situação tensa, mas, como todo o Palácio do Planalto
estava cercado por grades, eles permaneceram na pista tentando entrar, sem
obterem sucesso. Depois de mais de duas horas aguardando uma resposta do
governo, desistiram e seguiram para o Ministério da Justiça, onde o ministro
José Eduardo Cardozo ia receber representantes dos índios terena, da mesma
tribo do índio morto em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. No início da noite
desta quinta-feira, o ministro petista Gilberto Carvalho divulgou a
carta-resposta aos índios munduruku, que foram trazidos a Brasília em aviões da
Aeronáutica, na terça-feira. Segundo Gilberto Carvalho, a posição do governo
federal é de realizar um "processo participativo de consulta" aos
índios, nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT,
"para que o povo Munduruku tenha acesso às informações e possa, de forma
livre e informada, se posicionar com relação aos possíveis aproveitamentos
hídricos na Bacia de Tapajós". Depois de dizer que as posições do povo
munduruku terão fundamental importância no processo de tomada de decisão do
governo federal, na perspectiva de garantir integralmente os direitos
constitucionais dos povos indígenas, a nota assinada por Gilberto Carvalho
ressalta ainda que os resultados da consulta a ser realizada com os diversos
segmentos devem "conciliar e garantir os direitos dos povos indígenas e de
todos os demais segmentos da sociedade", que têm interesses naquele
empreendimento a ser realizado.
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