quinta-feira, 6 de junho de 2013

Índios tentam entrar no estacionamento do Palácio do Planalto

A segurança do Palácio do Planalto voltou a ter trabalho nesta quinta-feira com os índios, desta vez da tribo munduruku, que estão em Brasília para pedir a paralisação das obras de Belo Monte, no Pará, e exigir do governo que eles sejam consultados em relação a construções de usinas na Bacia do Tapajós. Os mundurukus tentaram entrar no estacionamento do Planalto para serem recebidos pela presidente Dilma Rousseff, mas foram barrados pelos seguranças. Um empurra-empurra entre seguranças e índios chegou a deixar a situação tensa, mas, como todo o Palácio do Planalto estava cercado por grades, eles permaneceram na pista tentando entrar, sem obterem sucesso. Depois de mais de duas horas aguardando uma resposta do governo, desistiram e seguiram para o Ministério da Justiça, onde o ministro José Eduardo Cardozo ia receber representantes dos índios terena, da mesma tribo do índio morto em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. No início da noite desta quinta-feira, o ministro petista Gilberto Carvalho divulgou a carta-resposta aos índios munduruku, que foram trazidos a Brasília em aviões da Aeronáutica, na terça-feira. Segundo Gilberto Carvalho, a posição do governo federal é de realizar um "processo participativo de consulta" aos índios, nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT, "para que o povo Munduruku tenha acesso às informações e possa, de forma livre e informada, se posicionar com relação aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia de Tapajós". Depois de dizer que as posições do povo munduruku terão fundamental importância no processo de tomada de decisão do governo federal, na perspectiva de garantir integralmente os direitos constitucionais dos povos indígenas, a nota assinada por Gilberto Carvalho ressalta ainda que os resultados da consulta a ser realizada com os diversos segmentos devem "conciliar e garantir os direitos dos povos indígenas e de todos os demais segmentos da sociedade", que têm interesses naquele empreendimento a ser realizado.

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