MINISTRO JOAQUIM BARBOSA CRITICA DESEMPENHO DE TRIBUNAIS EM AÇÕES DE IMPROBIDADE

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, criticou nesta quinta-feira o desempenho dos tribunais brasileiros no julgamento de processos de improbidade administrativa. O tema foi incluído como uma das metas do Judiciário para 2013, mas apenas 36,55% dos processos de improbidade protocolados até 2011 foram julgados. “Cabe nos perguntar por que o Judiciário não julga esses processos? Deficiências e condições precárias por si só não explicam resultados tão pífios. O CNJ não será conivente com essa indiferença”, disse ele, durante a última sessão do conselho no semestre nesta quinta-feira. Segundo levantamento feito semanalmente pelo CNJ, do passivo de 121,8 mil processos de improbidade, dos quais apenas 44,5 mil foram julgados até agora. Os processos são divididos entre processos civis de improbidade administrativa e processos penais de crimes contra a administração pública. Joaquim Barbosa classificou como “deplorável” o desempenho dos tribunais como o do Piauí e da Bahia, que cumpriram apenas 4,81% e 7,16% da meta, respectivamente.