quinta-feira, 13 de junho de 2013

RENAN CALHEIROS SE REÚNE COM LÍDERES PARA FECHAR ACORDO SOBRE PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DO FPE

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, reuniu-se nesta quinta-feira com as lideranças dos partidos para tentar fechar um acordo e costurar novo texto que redefine as regras de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A intenção do presidente do Senado é garantir que a matéria seja votada no plenário na próxima terça-feira e siga direto para nova apreciação na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira, os deputados não aprovaram o projeto que precisava de, no mínimo, 257 votos. Com a rejeição, o projeto será arquivado. A matéria surgiu a partir de uma exigência do Supremo Tribunal Federal, devido a uma decisão movida pelos governos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, que questionavam as regras de repasse do fundo. Apesar do prazo dado pela Corte, que expira no próximo dia 23, Renan Calheiros afastou a possibilidade de pedir mais tempo para que a matéria seja apreciada e votada.

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