A marcha da irresponsabilidade começou em algumas redações, ganhou as ruas e agora está nos Poderes constituídos. Daqui a pouco, eu também vou defender uma Constituinte, mas nada de coisa meia-bomba. Para valer mesmo. Quero ver os bolivarianos inzoneiros mostrando o seu valor. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, um dos principais alvos dos protestos de Brasília, veio a público dizer que topa tudo. O que a rua pedir, ele dá — menos, claro!, a cabeça de Renan Calheiros… Leiam o que informa a VEJA.com:
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Com o Congresso Nacional pressionado pelas manifestações peloPpaís, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), anunciou nesta terça-feira a votação de um ambicioso pacote de vinte projetos, para ser aprovado no prazo recorde de até quinze dias, e disse que apóia a proposta da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito para a reforma política no País. “Quero ressaltar que apóio o plebiscito para a reforma política. A presidente deu a direção e é importante, muito importante, que ela persevere, concretize a sua proposta, mande a sua proposta para o Congresso Nacional”, disse. A despeito da tentativa de reverter a histórica inércia do Legislativo, a agenda anunciada por Renan retrata a confusão que se estabeleceu no País. Acuados, senadores e deputados agora se propõem, por exemplo, a votar projetos que patinam há anos no Congresso, outros que tratam de temas sobre os quais seria necessário construir consenso, e ainda matérias que seria impossível aprovar em duas semanas sem atropelar a lógica de tramitação de propostas no Legislativo. Além disso, Renan também fez questão de prometer aprovar um projeto instituindo o passe livre para estudantes, tema que desencadeou a onda de protestos pelo Brasil há 20 dias. Os recursos para bancar a iniciativa, segundo ele, sairão dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal. Segundo Renan, a agenda foi combinada com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que já prometeu votar a PEC 37. Após o pronunciamento, o presidente seguiu para o Palácio do Planalto para comunicar as decisões à presidente Dilma Rousseff. Em síntese, o pacote de projetos abarca medidas nas seguintes áreas: 1. Pacto federativo: mudança do indexador das dívidas estaduais, rediscussão do ICMS, dos royalties e da partilha dos impostos do comércio eletrônico; 2. Segurança: vincula receitas líquidas da União, Estados e municípios para a segurança pública, por um período de cinco anos, e o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que aumenta a pena de traficantes. Outro projeto agrava os crimes de homicídio, não permitindo que os criminosos não possam responder em liberdade; 3. Corrupção: votação do projeto que fixa a corrupção como crime hediondo, sem direito ao regime semiaberto nem finanças; votar a emenda constitucional que estende a exigência da ficha limpa aos servidores púbicos; votar projeto que pune juízes e membros do Ministério Público condenados em crimes; 4. Educação: votar o Plano Nacional de Educação, que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação; 5. Transporte: criação do passe livre para os estudantes, com os recursos dos royalties do petróleo indo para a educação;
6. Saúde: aprovar projeto que destina 10% do PIB para saúde pública. Por Reinaldo Azevedo
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