quinta-feira, 6 de junho de 2013

STF suspende sessão; votação sobre novos partidos fica para a próxima quarta-feira

A liminar que suspende a tramitação de projeto de lei que inibe a criação de novos partidos deverá ser votada só na próxima quarta-feira. A sessão foi suspensa. A última a falar foi a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat. Contrariando a posição do titular, Roberto Gurgel, opôs-se à liminar e defendeu o ponto de vista que, é inescapável lembrar, interessa ao Planalto. Já escrevo a respeito. O tema não volta à pauta amanhã porque Dias Toffoli e Luiz Fux já avisaram que, por motivo de saúde, não estarão presentes. Joaquim Barbosa, mesmo se dizendo contrário à presença dos “amici curiae”, votou contra o agravo regimental impetrado pela AGU. Logo, o placar em favor da presença dos amigos da corte foi de 6 a 3, não de 5 a 4. Só ficaram contra Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. A excelente advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro falou pelo impetrante, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), não pelos “amici curiae”.

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