APÓS REUNIÃO COM ÍNDIOS, GOVERNO MANTÉM DECISÃO DE REVISAR PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS

O governo petista de Dilma Rousseff decidiu manter a decisão de alterar o processo de demarcação de terras indígenas, mesmo depois de ouvir a posição contrária de lideranças de 19 etnias. Os índios foram recebidos nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff pela primeira vez desde o início do governo e deixaram claro que são contrários às mudanças. Em maio, o governo decidiu interromper, mesmo que temporariamente, a demarcação de terras indígenas em regiões de conflito encaminhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para submeter os processos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A Funai é o órgão federal responsável por estabelecer e executar a política indigenista brasileira, o que inclui a elaboração dos estudos antropológicos necessários à demarcação de novas terras indígenas. No entanto, o governo argumenta que a avaliação de outros órgãos sobre a demarcação poderá reduzir os conflitos judiciais que surgem após a criação das reservas. A mudança desagradou aos indígenas e levou a uma onda de protestos pelo País. Na reunião desta quarta-feira com Dilma, os índios deixaram claro que são contrários às alterações, mas o governo não deve voltar atrás. “Nos posicionamos contrariamente à inclusão desses órgãos. Tem que ser como estava, como estabelece o Decreto 1.775, que é o marco regulatório que existe hoje. É isso o que defendemos”, disse a indígena Sônia Guajajara, que participou da reunião. Segundo ela, Dilma argumentou que é preciso “melhorar os procedimentos” de demarcação para evitar conflitos e disputas judiciais. O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, disse que o governo não pretende alterar o Decreto 1.775/96, que garante à Funai a prerrogativa da demarcação, mas confirmou que as regras serão alteradas por meio de uma portaria ministerial. A norma vai regulamentar a participação de outros órgãos do governo na criação de reservas. “O decreto que trata da demarcação não será alterado. O que haverá, e nós estamos discutindo, é uma portaria do Ministério da Justiça que busque garantir, primeiro, que sejam ouvidos outros órgãos, que se aperfeiçoe a instrução do processo de demarcação. E segundo, que nós, ainda na fase antes da decisão do Ministério da Justiça, possamos ter uma perspectiva de conciliação e de diminuição de conflitos na hora em que essa portaria baixar”, disse.