CAMPO DE LIBRA DEVE RENDER R$ 15 BILHÕES

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, fixou em R$ 15 bilhões o lance mínimo a ser pago por empresas para explorar o prospecto de Libra (Bacia de Santos), no primeiro leilão do pré-sal, que será realizado em 22 de outubro. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) defendia um preço mais baixo, de forma a estimular a concorrência, permitir uma participação mais ativa da Petrobrás e aumentar o lucro da União. O bônus ajudará o governo no cumprimento de suas metas fiscais, um dos cinco compromissos assumidos pela presidente Dilma Rousseff durante a onda de protestos no País. Para o consultor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o governo privilegiou as necessidades de curto prazo da economia. "Venceu o Ministério da Fazenda", disse, sobre a pressão por fazer caixa para cumprir metas de superávit primário, a economia feita para pagamento de juros: "O mercado sabe que a ANP queria R$ 10 bilhões". Quanto mais baixo fosse o bônus, mais fôlego a Petrobrás teria para fazer lances e entrar com força no leilão. A estatal, que enfrenta restrições de caixa, tem uma obrigação legal de entrar com ao menos 30% do consórcio, sendo operadora. Quando as negociações para o bônus estavam em R$ 10 bilhões, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, se mostrou favorável a entrar com um porcentual acima dos 30% requeridos por lei. Como efeito de um bônus mais caro, foi reduzida a parcela mínima de excedente de óleo que o consórcio precisará partilhar com a União para ganhar a licença.