terça-feira, 2 de julho de 2013

PLEBISCITO COMBO, CUSTOMIZÁVEL

Nem PT, nem PMDB, sabem o que querem do plebiscito da Dilma. PSB quer o fim da reeleição. Outros partidos da base não querem nem ouvir falar do assunto. Assim, cada um tem um modelo, um prazo, um foco. É o plebiscito combo da Dilma, mas customizável . Afinal de contas, nem mesmo o governo sabe o que quer. Ainda sem uma posição formal, já que as bancadas começam a ser consultadas a partir desta terça-feira, PT e PMDB têm prioridades distintas para incluir na proposta de plebiscito para a reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff. Enquanto o foco do PT é em relação ao financiamento de campanhas eleitorais e a validade das novas regras já para os eleitos em 2014, o PMDB defenderá a mudança do sistema eleitoral, com a adoção do chamado distritão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo como sistema de governo. O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça só no ano que vem, junto com a eleição, com as regras passando a valer mais adiante. Entre a maioria dos deputados prevalece o ceticismo em relação à realização desse plebiscito. O PT defende o financiamento público exclusivo, mas alguns petistas admitem que já seria um avanço o fim das doações de pessoas jurídicas. Outro ponto considerado fundamental por deputados do PT é fixar um teto fixo para os gastos de campanhas. O líder da bancada petista, José Guimarães (CE), afirmou que a orientação será fechada em conversas com a bancada e a direção nacional do PT: 'O Rui Falcão (presidente do PT) chega e vamos combinar a orientação. Preferimos o financiamento público exclusivo das campanhas, mas podemos estudar uma proposta intermediária, como o fim das doações de empresas. A idéia é formar uma frente parlamentar ampla para uma reforma menos conservadora e mais popular. Os partidos de esquerda têm enorme responsabilidade neste momento', disse Guimarães, endossando a tese do Palácio do Planalto, de uma consulta enxuta, com quatro ou cinco perguntas. Para o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), a principal batalha é garantir que o plebiscito seja realizado com a eleição de 2014. Segundo Cunha, o PMDB ainda está debatendo, mas deverá enfatizar dois pontos da reforma política: voto distritão e mudança no sistema de governo, de presidencialismo para parlamentarismo. "Não vamos focar no financiamento, ele deve entrar de qualquer jeito. Queremos discutir o sistema eleitoral, defendemos o distritão. E o parlamentarismo. Mas, a primeira batalha é fazer o plebiscito junto com as eleições de 2014". Indagado sobre o fim da reeleição, Cunha disse que não será a prioridade do PMDB, mas que não tem nada contra a inclusão deste e de outros pontos defendidos por outros partidos. Por isso, defendem um maior número de perguntas. O vice-líder do PMDB, Marcelo de Castro (PI) propôs a coincidência das eleições e o fim da reeleição a partir de 2018. O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) é um dos céticos sobre a viabilidade do plebiscito, mas diz que o partido vai discutir a adoção do distritão. No PMDB, é grande a resistência a acabar com as doações de empresas nas campanhas.— Acho que plebiscito para a reforma política é igual transposição do São Francisco. Vai ficar só no discurso. Essa veia populista de consultar a opinião pública pode ser um tiro pela culatra — disse Danilo Forte. Ex-presidente do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini (SP) disse que vem trabalhando junto a colegas para uma proposta intermediária de sistema eleitoral. Embora seja a favor do voto em lista, ele entende que o Congresso poderia avançar em torno do sistema distrital misto (sistema alemão), com voto distrital e voto proporcional, mas na legenda. Também disse que o principal é alterar as regras do financiamento:— Para o PT, o que é decisivo é afastar o dinheiro privado das campanhas. Criar um fundo público, campanhas com um teto fixo e modesto. Plebiscito esconde o verdadeiro problema do país: para manter a máquina burocrática, com 39 ministérios, quase 1 milhão de funcionários e 22 mil "cargos de confiança", PT torra U$ 300 bilhões por ano.

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