CACHOERINHA BUSCA NA UNIVERSIDADE DE BRASILEIRA TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DA QUEIMA DO LIXO

Enquanto o governo do prefeito pedetista José Fortunati guarda a “sete chaves” os dez estudos para a instalação de uma usina de lixo no lixão da zona norte da capital gaúcha, na altura da cabeceira da pista do aeroporto Salgado Filho, e há 17 meses não dá qualquer notícia sobre o tema da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos que pretende construir em parceria com a iniciativa privada, a prefeitura de Cachoeirinha vai caminhando no rumo da produção de energia em 2015. O sistema de produção de energia que vem sendo testado pela Universidade de Brasília (UnB) é alvo do interesse da prefeitura de Cachoeirinha. Representantes do município gaúcho estiveram no Distrito Federal para conhecer os detalhes do funcionamento da proposta da UnB. A proposta visa construir uma usina termoelétrica no município de Cachoeirinha, onde a prefeitura, em parceria com empresa privada, pretende produzir energia, por meio da queima em alta temperatura (acima de 1000 graus centígrados) do lixo produzido diariamente na cidade da região metropolitana de Porto Alegre. O processo técnico funciona, resumidamente, da seguinte maneira: em uma esteira são colocados os resíduos sólidos, que depois passam por um secador e por fim pela pirólise, que vem a ser a queima em alta temperatura do lixo. A incineração do lixo em alta temperatura libera gases, que se transformam em energia. O que sobrar será descartado em aterro sanitário. Uma planta de queima de lixo envolve valores altíssimos e a prefeitura de Cachoeirinha não possui em caixa esse capital para o investimento. Será preciso promover uma parceria pública privada, o que obriga o governo municipal de Cachoeirinha a aprovar legislação específica na Câmara Municipal. O vice-prefeito Gilso de Almeida Nunes do PSB, esteve recentemente na Universidade de Brasília (UnB) onde chegou a afirmar que o “objetivo é eliminar ao máximo o uso de aterro sanitário e produzir energia”. No ano passado a prefeitura de Cachoeirinha pagava R$ 50,00 (cinquenta reais) por tonelada de lixo enterrada no aterro sanitário de Santa Tecla, em Gravataí. Hoje, paga R$ 100,00 (cem reais) para a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos S/A (antiga SIL, atualmente sob controle da Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví, que tem 70% do seu capital) para enterrar uma tonelada de lixo no aterro sanitário privado localizado em São Leopoldo. Reduzir lixo significa reduzir custos, e com isso pretende o gverno aumentar o caixa do município. Se uma tonelada de lixo enterrada no aterro de Santa Tecla pesa o mesmo que uma tonelada de lixo destinada no empreendimento de Canoas, por que será que o preço é maior em Canoas? Será que uma tonelada de lixo nas centenas de cidades do Rio Grande do Sul custa os mesmos R$ 100,00 pagos pela prefeitura de Cachoeirinha para a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos? E isso falando-se apenas da destinação final, sem considerar os custos de transporte. Quando o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul se dignará a investigar essa situação de monopólio no Estado do Rio Grande do Sul, quando uma empresa privada, no caso a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, que pertence à Revita, que é controlada pelo Grupo Solvi, cobra preços diferenciados por tonelada de lixo enterrada nos seus aterros sanitários de São Leopoldo, Minas do Leão, Santa Maria, Rio Grande e Giruá? Com a planta industrial (usina) que pretende instalar em Cachoeirinha, a prefeitura deseja gerar 3,3 megawatts/hora de energia, o que supriria a demanda de eletricidade para a toda a rede de iluminação pública da cidade. Para viabilizar a instalação da usina de lixo, o governo do prefeito Luiz Vicente da Cunha Pires (PSB) pretende fazer uso de uma Parceria-Pública-Privada (PPP). Até o final do ano a prefeitura de Cachoeirinha pretende lançar o edital da concorrência pública da PPP. A previsão é que o projeto seja implantado em 2014 e que comece a operar a partir de 2015. Tão logo a UnB conclua os testes para comprovar a eficácia do equipamento e a liberação dos gases para produção de energia, será aberto o processo de licitação em Cachoeirinha. Como se vê, a prefeitura de Cachoeirinha está mais adiantada que o governo do prefeito pedetista José Fortunati na realização do sonho de instalar uma usina de lixo. O que o governo do prefeito Luiz Vicente da Cunha Pires (PSB) não falou ainda, passa pela Câmara Municipal de Cachoeirinha. O que pensam os vereadores de Cachoeirinha sobre a cidade ter uma usina de lixo? Em Porto Alegre, os pré-jurássicos vereadores Fernanda Melchiona (PSOL) e Marcelo Sgarbossa (PT) protocolaram o projeto de lei nº 005/13 com o objetivo de proibir o "uso de tecnologias de incineração no processo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos no Município de Porto Alegre”. Esses vereadores a "audiência pública do Ministério Público do Estado em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, realizada em 26 de novembro de 2012, com o título – A Destinação do Lixo em Porto Alegre e a Perspectiva da Incineração". Só um jornalista esteve presente nessa audiência pública. Seu nome: Vitor Vieira, editor de Videversus. A audiência é o que se pode chamar de uma "vergonha". Foi um convescote esquerdopata, com promotores e procuradores fazendo profissão de fé ideológica, e distribuindo a palavra para ongs petralhas, que encheram o luxuoso auditório das Torres Gêmeas com lixeiros e catadores de papéis, latas e vidros, trazidos de ônibus, com a distribuição de lanches. A delícia das delícias foi quando o chefão da ong dos papeleiros falou para a platéia por meio de um video exibido por notebook. O chefe dos lixeiros estava em Paris. Mas, o suprasumo, mesmo, foi quando o presidente da Agapan, uma figura irascível, que teve ameaçada de corte a sua palavra, fez incisiva e insistente defesa do ex-diretor do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) nas gestões petista, Darci Barnech Campani, apontado com um gênio ambientalista e outras tantas qualidades. Ocorre que esse gênio petista é condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul a devolver mais de um milhão de reais à prefeitura de Porto Alegre, que foram desviados por sua gestão. O promotor que o acusa no processo de cobrança na Justiça estadual presente no ato. Parece que ficou escandalizado, inclusive com o ato que sua colega Anelise Steigleder estava protagonizando. Dizem os vereadores Melchionna e Sgarbossa, “que nesse sentido, vale apresentar as conclusões do Professor Jorge Villalobos, do Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá, sobre o uso de tecnologias de incineração”. Vejamos: I) a incineração gera poluentes orgânicos persistentes (POPs), o que afronta a Convenção de Estocolmo, em que o Brasil é signatário; II) as cinzas da ordem de 2,5 micra, alcançam grandes distâncias no transporte pelo vento; III) os efluentes requerem complexos sistemas de tratamento não utilizados no Brasil; IV) altos custos relacionados com os estudos técnicos e biomonitoramento permanente; e V) há risco à saúde humana, pois há forte associação entre incineradores e a existência de linfomas na população da zona envolvente. “Do mesmo modo, é importante registrar que a conclusão maior foi no sentido de demonstrar à comunidade presente que a incineração não resolve o problema dos resíduos urbanos, ao contrário, ela simplesmente os converte em outras formas de resíduos (gás, cinzas, efluentes) e essas novas formas são mais perigosas, embora menos visíveis do que a original”, afirmam os vereadores que assinam a proposta do Projeto de Lei. O Projeto, dizem os vereadores pré-jurássicos Fernanda Melchionna e Marcelo Sgarbossa, “busca a restrição do uso de incineradores no Município de Porto Alegre e, que essas tecnologias são ultrapassadas nos países desenvolvidos, tanto que muitos aboliram a utilização de tais práticas, tendo, inclusive, não apenas desautorizado novos empreendimentos semelhantes, mas fechado os incineradores em atividade, pois essa técnica é considerada defasada e inadequada”. Fizeram ainda constar que “um exemplo dessa proibição foi a aprovação da Diretiva 75/2010, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Européia, relativa às emissões industriais (prevenção e controle integrados da poluição), a qual dispõe também sobre incineradores de resíduos sólidos naquele continente”. O que esses pré-jurássicos não informam no seu projeto, é claro, é que a União Européia já decretou que, a partir de 2015, não será mais permitido o funcionamento de aterros sanitários. Ou seja, nenhum país da União Européia poderá enterrar só quilo de lixo. É por esse razão que todas as grandes cidades européias, atualmente, possuem usinas de queima de lixo para geração de energia elétrica. É também por essa razão que os portos brasileiros, diariamente, recebem mais de 1.000 conteineres contendo lixo para ser enterrado clandestinamente aqui. A promotora Anelise Steigleder pode se "apropriar" dessas informações pesquisando no Google pelas palavras "garbage" e/ou "waste".