O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), convocou a imprensa nesta quinta-feira para anunciar um corte de 315 milhões de reais no orçamento deste ano. A contenção de gastos não envolve somente o orçamento deste ano, do qual serão cortados 130 milhões de reais, mas também o orçamento de 2014. A medida anunciada por José Fortunati, segundo ele, inclue redução das despesas de manutenção, de cargos em comissão e horas extras, além da aplicação do decreto do teto salarial do prefeito, hoje em R$ R$ 15.503,48. Assim, nenhum servidor poderá ganhar mais do que esse valor. Entretanto, o prefeito garantiu que não haverá retrocesso, resguardando investimentos nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social e a manutenção dos serviços essenciais, a garantia do término das obras em execução e o pagamento em dia do salário dos servidores. Se ele pretende cortar gastos supérfluos, pode começar mandando sua mulher, a secretária dos Bichos, Regina Becker, devolver o celular da Procempa que ela utiliza, junto com as contas telefônicas. Também pode reduzir a zero os CCs na Procempa, cargos que, na verdade, servem para o pagamento de proteção política a chefetes políticos decaídos, que já foram objeto de prisões. Também pode ordenar ao DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Pública) que, imediatamente, convoque contratações emergenciais nos contratos de limpeza pública com no mínimo três meses de antecipação, para que empresas possam se preparar para apresentar propostas com preços muito inferiores aos que vêm sendo pagos. É escandaloso que todos os cinco contratos na área de limpeza pública, envolvendo valores da ordem de 1 bilhão de reais, estejam com contratos emergenciais, sem licitação, e com reajustes de preços semestrais. Só por esse ralo escoa muito mais do que o pretendido economizar pelo prefeito José Fortunati. Resumindo: a política de austeridade anunciada por ele é pura fantasia, para tentar tirar de foco a crise de seu (des)governo, alvo de investigações em quase todas as áreas. Olha a perfumaria apresentado por José Fortunati sob a forma de cortes orçamentários:
Despesas Correntes:
Redução de 10% na frota de veículos locados (37 carros)
Redução nas linhas de telefones celulares
Manutenção (passagens, diárias, mat. consumo, mat. permanente, locação máquinas, congressos)
Contingenciamento - cumprir Decreto 18.181, de janeiro de 2013
Revisão para otimização de 18 grandes contratos
Pessoal:
Redução de horas extras - cumprir Decreto 18.181, de janeiro de 2013
Redução de 95 CCs = representa 10% do total
Aplicação do teto salarial do prefeito - R$ 15.503,48
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