GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF PRETENDE LEVAR DERRUBADA DE VETOS AO SUPREMO

Se os vetos da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff forem derrubados pelo Congresso Nacional, o governo vai levar as questões para o Supremo Tribunal Federal. O alerta foi feito neste terça-feira por Dilma a líderes da base aliada no Senado em reunião no Palácio do Planalto. No próximo dia 20, o Congresso fará uma sessão conjunta para analisar vetos recentes feitos por Dilma em propostas aprovadas pelo Congresso relacionadas ao Programa Universidade para Todos (ProUni), à desoneração da cesta básica, ao Ato Médico e ao Fundo de Participação dos Estados. “O governo está preparando elementos para que os líderes possam trabalhar nessas matérias”, disse a ministra de Relações Institucionais, a petista Ideli Salvatti. Segundo a ministra, pretende-se “evitar ao máximo” a judicialização das matérias, mas se não houver alternativa, o governo vai brigar pelos vetos na Justiça. “Vamos trabalhar no convencimento, nas explicações. Se, por caso, o veto for derrubado, será levado ao Supremo. Até porque não há alternativa. A base que a presidente levou em consideração para fazer os vetos foi o texto constitucional”, argumentou Ideli. Na reunião desta terça-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, conversou com os líderes sobre questões constitucionais para evitar que matérias aprovadas pelo Congresso sejam vetadas e cheguem ao Supremo. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que as informações serão levadas para as bancadas e que fazem parte da negociação entre Executivo e Congresso sobre o novo procedimento de análise de vetos. Segundo Braga, todos os vetos que correm o risco de serem derrubados são importantes para o governo.