quarta-feira, 14 de agosto de 2013

GOVERNO VAI INDENIZAR FILHOS DE PESSOAS COM LEPRA QUE FORAM ISOLADOS EM COLÔNIAS

O governo vai indenizar filhos de pessoas com lepra (hanseníase), separados dos pais pelo isolamento compulsório a que eram submetidos os pacientes nos chamados hospitais-colônia. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho (aquele da prefeitura de Santo André), a um grupo de filhos de vítimas da doença, em encontro no Palácio do Planalto. Segundo o petista Gilberto Carvalho, a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff vai assinar um ato normativo para autorizar o pagamento de indenização. Antes, uma comissão interministerial vai decidir, junto com representantes dos filhos de vítimas da lepra, o formato da norma (se será lei, decreto, medida provisória) e discutir valores e formas de pagamento. Como sempre, o governo da  soberana bolivariana lança idéias, como se fosse atos ou fatos consumados. É tudo virtual. “Os filhos também foram vítimas, porque foram retirados dos pais violentamente, colocados em orfanatos anexos às colônias. E muitos deles eram dados como mortos para as famílias e dados em adoção sem que a família soubesse, e se perderam por esse mundo afora, com muitas sequelas físicas e psicológicas. O que estamos fazendo é nada mais, nada menos, do que reconhecer uma dívida de Estado”, avaliou. O isolamento de pessoas com lepra, imposto oficialmente pelo governo, durou pelo menos 40 anos. No fim da década de 1940, uma lei federal determinou o afastamento compulsório de recém-nascidos filhos de vítimas da doença, o que provocou a separação de milhares de famílias. O petista Gilberto Carvalho (aquele de Santo André, lembra? estima que pelo menos 15 mil filhos de pessoas com lepra que foram isoladas possam ser beneficiadas com a indenização. A Comissão Nacional dos Filhos Separados pelo Isolamento Compulsório calcula que o número possa chegar a 40 mil. “É difícil ter um número preciso porque há muita perda de documentos. Fala-se em 15 mil pessoas, mas preciso esperar o processo para chegar a esses dados. Até porque se trata de dinheiro público, é preciso ter rigor.  Espero que até o fim do ano a gente consiga ter o formato definido”, disse o ministro petista.

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