quinta-feira, 8 de agosto de 2013

INCRA TERÁ QUE REDUZIR EM 80% DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou nesta quinta-feira um termo de compromisso com o Ministério Público Federal para reduzir desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal em até 80% até 2020, levando em conta os índices verificados em 2005. O acordo abrange a região formada por Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A contrapartida será a extinção de sete ações ajuizadas pelo Ministério Público na Justiça Federal que requerem a condenação por danos ambientais, algumas das quais com decisões desfavoráveis a autarquia, casos do Acre, Mato Grosso e Pará. Os procuradores lembram que no ano passado, com base em dados até então inéditos sobre o desmatamento em assentamentos de reforma agrária, o Ministério Público Federal identificou o Incra como maior desmatador da Amazônia. O estudo mostrou que as derrubadas ilegais nos assentamentos passaram de 18% de todo o desmatamento anual em 2004 para 31,1% em 2010. Os dados foram fornecidos por três instituições distintas: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Os procuradores concluíram que até 2010 o Incra havia sido responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2.163 projetos de assentamento que existiam na Amazônia Legal.

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