JOAQUIM BARBOSA MUDA ORDEM DE JULGAMENTO DE RECURSOS NO PROCESSO DO MENSALÃO DO PT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu mudar a ordem de julgamento dos recursos do processo do Mensalão do PT. A alteração foi motivada por um imprevisto ocorrido nesta segunda-feira: a morte da mulher do ministro Teori Zavascki, a juíza federal Maria Helena Marques de Castro Zavascki, vítima de câncer. O julgamento começaria nesta quarta-feira com a discussão sobre a admissibilidade dos embargos infringentes. Caso seja aceito, o  recurso permitirá novo julgamento nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o assessor parlamentar João Cláudio Genú e o ex-sócio da corretora Bônus-Banval, Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino (PT-SP), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, a ex-presidenta do Banco Rural, Kátia Rabello, o empresário Ramon Hollerbach, o publicitário Cristiano Paz e o ex-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado (formação de quadrilha). A discussão é polêmica e envolve muitas questões teóricas, motivo que levou Joaquim Barbosa a esperar o retorno de Teori Zavascki para que o Supremo Tribunal Federal dê uma posição definitiva sobre o assunto . Em decisão individual, o presidente classificou a discussão de “absurda”, alegando que a Corte já analisou todos os argumentos trazidos pela defesa e que os advogados tentam apenas “eternizar” o processo. Agora, caberá ao plenário consolidar posição sobre o assunto. Com a inversão na pauta, a Corte começa a julgar nesta quarta-feira os 26 embargos declaratórios apresentados pelos réus. Esse recurso questiona possíveis omissões e contradições no julgamento e, segundo a tradição do Supremo, raramente muda as decisões. O primeiro da lista é do advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério. Ainda não há previsão de quando Zavascki retorna ao trabalho. Também não está definido se a questão dos embargos infringentes será trazida assim que o ministro voltar ou só após o julgamento dos 26 embargos declaratórios.