PROJETO QUE OBRIGA UNIÃO A INVESTIR 10% DA RECEITA EM SAÚDE É PROTOCOLADO NA CÂMARA

Com o apoio de mais de 1,9 milhão de assinaturas, foi protocolado na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados o projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir na saúde pública 10% de sua receita corrente bruta. As assinaturas foram coletadas em todo País por mais de cem entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde + 10, entre elas todos os conselhos profissionais da área de Saúde, CNBB e OAB. Os organizadores esperam que haja votação célere da proposta nas duas Casas do Congresso para a aprovação antes do final deste ano. "Vai ser difícil achar quem é contra essa proposta. Queremos o projeto aprovado antes do final do ano, para já impactar no orçamento do próximo ano. Hoje a União investe R$ 90 bilhões/ano em Saúde. Com os 10% serão mais R$ 45 bilhões adicionais por ano", afirmou Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e um dos integrantes do Saúde +10, acrescentando: "Hoje os recursos aplicados pela União são insuficientes. O programa (Mais Médicos) é parte da solução de emergência, mas temos que estruturar a carreira de Estado dos profissionais de saúde. Mesmo muito pressionado a vestir a camisa do movimento Saúde + 10, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) apenas colocou-a sobre os ombros e chegou a ser vaiado. Diante da reação da platéia, Henrique disse que não tinha esquecido o dia em que vestiu, no semestre passado, em ato com pessoas da área da saúde, a mesma camisa. Neste dia, o presidente comprometeu-se em pautar o projeto de iniciativa popular assim que chegasse. Nesta segunda-feira, cauteloso, o presidente da Câmara afirmou que é preciso um diálogo franco, responsável sobre esta questão.