GASTO EM SAÚDE CRESCE NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, MAS FICA ESTAGNADO NA UNIÃO

Os gastos públicos em saúde estão em expansão nos governos estaduais e nas prefeituras desde a década passada, mas ficaram praticamente estagnados no governo federal. A disparidade explica a atual pressão política por uma nova regra para as aplicações da União no setor. Segundo estudo publicado em julho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),  os desembolsos dos Estados, principalmente, e dos municípios passaram por uma escalada desde o ano 2000, quando foram definidas os patamares mínimos de gasto em saúde para cada esfera de governo. Saltaram do equivalente a 1,16% do Produto Interno Bruto para 2,16% em 2011. Em valores corrigidos pela inflação, de R$ 13 bilhões para R$ 42 bilhões, nos governos estaduais, e de R$ 22 bilhões para R$ 30 bilhões nos municipais. No mesmo período, os gastos federais foram de 1,73% para 1,75% do PIB (R$ 72 bilhões em valores de 2011), oscilando em torno desses percentuais sem tendência definida. Faz sentido concentrar essas despesas nas mãos de governadores e prefeitos, que lidam mais de perto com as demandas da população. O problemático é que o gasto público no setor permanece pequeno para os padrões internacionais. Enquanto os governos brasileiros destinam 3,9% do PIB à saúde, países desenvolvidos que também contam com atendimento universal (disponível a todos), caso de França, Alemanha e Espanha, gastam em torno de 6% do produto, conforme o trabalho do Ipea. Se há argumentos e pressão política pela elevação das despesas, a tendência é que a conta seja assumida, daqui para a frente, pela União, Seja porque o governo federal tem maior capacidade de arrecadar impostos, seja porque não resta muito espaço nos orçamentos estaduais e municipais. O estudo do Ipea pode ser encontrado aqui  http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=19113 (Folha)