GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF PREPARA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA EMPRESA BRASILEIRA DE FERROVIAS

Empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária, a Valec passará a ser chamada de Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF). A mudança constará em uma medida provisória que está sendo finalizada pelo governo, segundo o ministro dos Transportes, César Borges. Com a MP, a empresa passará a ter, como atribuição, a compra e a venda do direito de passagem das ferrovias. Dessa forma, o governo pretende diminuir os custos e a burocracia da logística, de forma a facilitar o escoamento da produção brasileira. “A empresa Valec ainda não tem as atribuições necessárias para comprar e vender a capacidade dessas linhas”, disse nesta segunda-feira o ministro. “Estamos ajustando esse processo de adaptação dela ao novo papel que terá no processo de operar um sistema nacional de ferrovias”, acrescentou. Segundo Borges, a MP vai “reforçar institucionalmente” a empresa pública e prever “um novo modelo para o sistema de concessão”, no qual não haverá apenas uma concessionária detendo o direito de passagem. “Esse direito será da Valec/EBF, que será a única a deter o direito de passagem. Vários operadores de logística poderão usar a via”.