GOVERNO DILMA ESTUDA AUMENTAR PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NAS EMPRESAS AÉREAS

O governo estuda a possibilidade de aumentar a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, hoje restrita a 20%. A informação é do ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. A possibilidade já havia sido aventada pelo próprio ministro em julho. Na ocasião, Moreira Franco disse que esta seria uma forma de garantir fortes investimentos no setor. “Esse tipo de referência porcentual de quem é o controlador não significa nada nos dias de hoje. Você pode ter 2% e ter um acordo de acionista que lhe dá o comando da governança da empresa”, disse ele há dois meses. Agora, três propostas estão sendo colocadas na mesa: a mais radical seria a retirada de todas as barreiras para a entrada de capital estrangeiro no setor. A segunda seria o aumento do porcentual de participação de fora de 20% para 49%. Por fim, a terceira - e preferida do ministro - é a exigência de que dois terços dos votos no Conselho de Administração da empresa fiquem nas mãos de brasileiros, a mesma adotada com empresas de defesa. Essas mudanças estão sendo avaliadas como uma maneira de diminuir a pressão nas finanças das companhias aéreas brasileiras, que sofrem prejuízos e perdas de lucratividade. Outra possibilidade que ajudaria as aéreas e pode entrar na pauta de discussões para ajudar o setor, segundo a agência de notícias, é a isenção do PIS e  da Cofins sobre o querosene de aviação. O ministro lembra que essa cobrança encarece em até 30% os voos nacionais em relação aos internacionais, já que as empresas estrangeiras não são tributadas da mesma forma.