quarta-feira, 11 de setembro de 2013

JUSTIÇA JULGA 88% DOS PROCESSOS ABERTOS EM 2013

Dos 9,168 milhões de novos processos judiciais abertos até 24 de julho deste ano foram julgados 8,073 milhões, o que corresponde a 88% do total. Com isso, os tribunais tentam tornar a Justiça mais rápida e, assim, atingir a primeira das 19 metas estabelecidas pelo Poder Judiciário para 2013. Destinada a todos os segmentos da Justiça, a Meta 1 prevê que, ao longo do ano, os tribunais devem julgar número de processos maior do que os ajuizados. O principal objetivo da proposta é motivar o Poder Judiciário a acabar com o constante aumento do número de casos, reduzindo o estoque de processos em tramitação. Apesar do resultado atingido, o Conselho Nacional de Justiça aponta a necessidade de investimentos em tecnologia e nas formas de conciliação, para que o Poder Judiciário consiga reduzir o número de processos à espera de julgamento. Segundo os dados preliminares, se for mantido o ritmo atual, a quantidade de processos em trâmite tende a chegar a 91 milhões, 1 milhão a mais do que o total de 2011. A Meta 2 estabelece que, até 31 de dezembro, devem ser julgados pelos menos 80% dos processos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça em 2008; 70% dos ajuizados na Justiça Militar da União entre 2010 e 2011 e 50% dos recebidos pela Justiça Federal em 2008. Devem ser julgados também 50% dos processos em andamento nos juizados especiais federais e turmas recursais federais em 2010; 80% dos casos na Justiça do Trabalho em 2009; 90% dos abertos na Justiça Eleitoral em 2010; 90% dos processos na Justiça Militar dos Estados, relativos a 2011 e 90% dos ajuizados nas turmas recursais estaduais e do segundo grau da Justiça Estadual de 2008.

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