SUPREMO AMPLIA INVESTIGAÇÕES CONTRA EX-ASSESSOR DE CARLOS LUPI

O Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar as investigações contra um deputado federal pedetista que, como assessor especial de Lupi na pasta, foi acusado de cobrar e receber propina para liberar o pagamento de ONGs. Em despacho publicado na sexta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico, o ministro Ricardo Lewandowski determinou uma série de diligências à Polícia Federal a fim de apurar o envolvimento do deputado Weverton Rocha (PDT-MA) em denúncias que culminaram na queda do presidente do PDT da pasta, no início de dezembro de 2011. Lupi foi o sexto “faxinado” pela presidente Dilma Rousseff. O inquérito investiga o parlamentar por peculato (desvio de recursos públicos), corrupção ativa e corrupção passiva na contratação irregular de ONGs pelo ministério entre 2007 e 2011. O Ministério Público Federal apontou-o como sendo “um dos responsáveis” por fixar o preço para a manutenção dos contratos e o restabelecimento dos repasses de recursos” para as entidades. Ricardo Lewandowski determinou que o ministério encaminhe cópia dos convênios com cinco ONGs. Essas entidades firmaram mais de 10 convênios com a pasta para realizar cursos de capacitação profissional, no valor total de pelo menos R$ 11,6 milhões. Ele também encaminhou ofício à Controladoria-Geral da União para que o órgão informe se há investigações feitas para averiguar a existência de irregularidades nesses convênios e, se sim, enviar cópia integral das investigações. O ministro determinou que a Polícia Federal tome o depoimento de Weverton Rocha, outros dois ex-assessores de Lupi e dos representantes das ONGs. Após a conclusão das apurações, a Procuradoria-Geral da República pode denunciar o deputado ou pedir o arquivamento do caso por falta de provas.