domingo, 6 de outubro de 2013

CRIMINALISTAS GAÚCHOS ACUSAM MINISTÉRIO PÚBLICO POR ESPIONAGEM DE NOMES PARA COMPOSIÇÃO DE BANCAS DE JURADOS

Os advogados criminalistas gaúchos estão em estado de guerra contra o Ministério Público e o governo do Estado pelo uso de informações sigilosas, de parte dos promotores, para a formação de corpo de jurados. O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, César Peres disse que dependerá do procurador-geral de Justiça determinar se a prática do Ministério Público é legal, e afirma que até o governo do Estado deve ser responsabilizado. "Nós temos que saber se o governador Tarso Genro é conivente com isso, se ele domina esse fato, se ele e seu secretário de Segurança Pública, Airton Michels (aliás, promotor de carreira) sabem disso, e se coadunam com isso. Se eles coadunam com isso, têm que responder também. Se não coadunam, têm que romper esse contrato". A denúncia feita pela Associação dos Criminalistas do RS, Acriergs acusa o Ministério Público Estadual de prática criminosa para escolher jurados que participam de júris populares no Estado. Diz o presidente da entidade, Cesar Peres: "Os promotores utilizam um sistema chamado Consultas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, para verificar informações sobre jurados e selecioná-los de acordo com o perfil. A prática é irregular e constitui crime". A Acriergs entrará com uma representação pedindo o apoio da OAB-RS contra o Ministério Público. Para ele, os promotores "desequilibram a paridade de armas" em relação aos defensores no júri ao utilizar o sistema de consultas para escolher os jurados, coisa que os advogados não podem fazer". O presidente Cesar Peres bate forte ao fazer a denúncia: "Nós não vivemos em um Estado policialesco em que as pessoas podem sair te investigando e sabendo detalhes da tua vida simplesmente ao sabor do gosto dele. Aí o promotor é teu vizinho, quer saber o que tu faz, quanto tu ganha, se tu tem amante, e vai te investigar? Isso não tem cabimento".

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