GOVERNO DILMA COMEÇA A PERSEGUIR A ADMINISTRAÇÃO DE EDUARDO CAMPOS

O novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Antônio Henrique Silveira, determinou um pente-fino em contratos com o Porto de Suape (PE), administrado pelo governo de Eduardo Campos (PSB), potencial candidato ao Palácio do Planalto em 2014. Ao mesmo tempo, a Presidência da República determinou ao governo de Pernambuco que devolva aos cofres federais 13,8 milhões de reais repassados pela União ao complexo. O motivo alegado foram os problemas constatados há mais de dois anos em obras no porto. As ações ocorreram somente após o governador romper com a presidente Dilma Rousseff e formar aliança com Marina Silva para disputar as eleições de 2014. O ministro pediu aos técnicos da pasta um levantamento detalhado das operações com Suape, sob a justificativa de se informar a respeito, após ser alertado por sua equipe de que havia problemas nas parcerias. O governo federal tem convênios que somam 737,3 milhões de reais com o porto para diversas obras. A cobrança enviada a Suape refere-se à dragagem dos acessos ao Estaleiro Atlântico Sul, já encerrada. A Presidência quer a restituição de 13,8 milhões de reais que, no seu entendimento, pagou a mais. A SEP emitiu a notificação para o ressarcimento no dia 7 deste mês, cinco dias após a Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset) emitir uma nota técnica a respeito. Segundo o ofício da SEP, Suape tem até 14 de novembro para tomar medidas. Contudo, desde 2011 a SEP vem sendo informada pela Ciset de problemas na obra. Os serviços foram feitos pela Somar, empresa do grupo holandês Van Oord, a partir de um termo de cooperação que previa o repasse de 89,5 milhões de reais da União para Suape. O órgão de controle da Presidência concluiu em fevereiro de 2011 que, devido a divergências apuradas em fiscalização da obra, o valor a ser custeado pela União seria menor (52,3 milhões de reais), daí a necessidade de ressarcimento. O órgão de controle também detectou à época indícios de sobrepreço na licitação para a dragagem e em outra obra: construção de um acesso rodoferroviário a duas ilhas em Suape. A dragagem de outras áreas de Suape, contratada por 275 milhões de reais, é motivo de disputa entre o Planalto e Pernambuco. As duas partes não se entendem sobre quem pagará parte da conta à empresa holandesa Van Oord, encarregada dos serviços, enquanto a obra permanece parada e navios de petróleo ficam impedidos de aportar.