GOVERNO DILMA PROJETA LEILÃO DE PELO MENOS R$ 27 BILHÕES NAS PRIVATIZAÇÕES DOS AEROPORTOS DO GALEÃO E CONFINS

O governo Dilma espera arrecadar pelo menos R$ 26,6 bilhões com as privatizações dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, na Grande Belo Horizonte. Foram divulgados na sexta-feira os lances mínimos para os terminais – juntos, são R$ 5,924 bilhões. O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, estimou que o ágio médio deve superar o registrado no primeiro lote de licitações, que foi de 347%. Em 2012, a concessão dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília resultou na arrecadação de R$ 24,5 bilhões. O valor mínimo que o governo pedia pelos três aeroportos era de R$ 5,477 bilhões. "A expectativa é de que o ágio deva ficar acima da média do primeiro lote", disse Moreira Franco. O leilão dos dois aeroportos foi marcado para o dia 22 de novembro, com previsão de assinatura do contrato em 17 de março. Após essa data, a Infraero continuará administrando o aeroporto acompanhado da nova concessionária por 120 dias. Depois desse período, a vencedora será responsável pela gestão ainda em parceria com a Infraero por três meses, renováveis por mais três meses. Isso significa que o período de transição da administração pública para privada ocorrerá em plena Copa do Mundo. De acordo com o edital divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), poderão disputar consórcios de empresas integrados por, pelo menos, um operador aeroportuário com experiência superior a 22 milhões de passageiros por ano para o Galeão e de 12 milhões para Confins. Esses aeroportos respondem, atualmente, pela movimentação de 14% dos passageiros e de 10% da carga no Brasil. Pode chegar a oito o número de interessados no leilão do Galeão, de acordo com o ministro. Moreira Franco também afirmou que está em estudo a redução da fatia da Infraero, hoje de 49%, em novas licitações. O modelo atual da prizatização é o seguinte: Infraero é mantida como sócia minoritária, com 49% de participação, e a iniciativa privada como majoritária, com 51%; Galeão - lance mínimo - R$ 4,828 bilhões; prazo da concessão - 25 anos, prorrogável por até cinco anos; investimento estimado - R$ 6,6 bilhões; obras exigidas - até 30 de abril de 2016 deverão ser construídas novas instalações de embarque e desembarque de passageiros, conectadas ao terminal, com pelo menos 26 pontos de embarque adicionais; no mesmo prazo, o aeroporto vai ganhar pátio com capacidade para 97 aeronaves; novo estacionamento, com capacidade para pelo menos 1.850 veículos, e que terá de ficar pronto até 31 de dezembro de 2015; entre 2014 e 2015, as atuais pistas de pouso e decolagem devem ganhar área de segurança (espaço adicional, ao final das pistas, para frenagem dos aviões); quando as pistas atuais chegarem a 215,1 mil movimentos anuais, a concessionária deverá apresentar projeto e cronograma para construção de, pelo menos, uma nova pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de três quilômetros; a nova pista deve ficar pronta antes do sistema atual alcançar 262,9 mil movimentos de aviões ao ano; Confins - lance mínimo - R$ 1,096 bilhão; prazo da concessão - 30 anos, prorrogável por até cinco anos; investimento estimado - R$ 4,8 bilhões; obras exigidas — construção de um novo terminal, com capacidade para processar pelo menos 1.650 passageiros domésticos em hora de pico durante o embarque e 1.700 durante o desembarque; o prédio deverá ter pelo menos 14 pontes de embarque e ficar pronto até 30 de abril de 2016; novo pátio com capacidade para 44 aeronaves; novo estacionamento para veículos; quando a demanda da atual pista de pouso e decolagens alcançar movimento de 144 mil aviões anuais, a concessionária deverá apresentar projeto e cronograma para construção de uma nova pista, com comprimento mínimo de 2,5 quilômetros, paralela à pista existente; a nova pista terá que ficar pronta até 31 de dezembro de 2020.