ÍNDIOS RECORRER AO SUPREMO PARA COBRAR GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Após cinco dias acampados em Brasília, os cerca de 1,5 mil índios de diversas etnias de todo o País que participavam da Semana de Mobilização Nacional Indígena começaram na sexta-feira a retornar a suas comunidades. Pouco antes de deixarem a Esplanada dos Ministérios, alguns líderes indígenas estiveram no Supremo Tribunal Federal, onde protocolaram um documento pedindo à Corte que apresse o julgamento dos processos que envolvem interesses e direitos indígenas, a exemplo dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio Supremo para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol (RR) em terras contínuas e que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), aplicam-se a todos os processos demarcatórios de terras indígenas. Segundo o documento protocolado pelos índios, a demora na análise dos processos tem agravado a “notória situação de conflitos e violência, a insegurança jurídica e social e a criminalização dos nossos povos, comunidades e lideranças”.