JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE PRISÕES DE 13 CONDENADOS DO MENSALÃO DO PT DEVEM OCORRER AINDA ESTE ANO

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira que parte das prisões do Mensalão do PT deve ocorrer ainda neste ano porque é tradição na Corte executar as penas quando os condenados têm analisados seus segundos embargos declaratórios. No caso do Mensalão do PT, os 25 condenados no ano passado já entraram com os primeiros embargos declaratórios meses atrás. Os recursos foram julgados e houve apenas pequenas mudanças de cálculo de penas. Logo depois de analisar os primeiros embargos declaratórios, o Supremo aceitou a existência dos embargos infringentes. Isso jogou a sentença final de 12 dos 25 condenados para 2014. Entre eles está o ex-ministro José Dirceu. Os 13 restantes, no entanto, já não podem mais mudar suas sentenças. Têm apenas direito a pedir mais esclarecimentos aos ministros da Corte. Ou seja, podem entrar com uma segunda leva de embargos declaratórios. É aí que, segundo Joaquim Barbosa, o tribunal poderá determinar as prisões caso esses segundos recursos sejam rejeitados. "É tradição do tribunal", disse o presidente do Supremo. Na terça-feira, Barbosa havia dito que pretende julgar esses recursos ainda neste mês. Os condenados deverão protocolar na próxima semana no Supremo os segundos embargos de declaração. Nesta quarta-feira foi divulgada uma ementa do julgamento. A íntegra da decisão tomada em setembro pelo tribunal, de manter a maioria das condenações, deverá ser publicada oficialmente nesta quinta-feira. A partir daí, os réus terão cinco dias para recorrer da decisão.