MINISTRA PETISTA GLEISI HOFFMANN DIZ QUE GARANTIAS NAS PRIVATIZAÇÕES DAS FERROVIAS SERÃO "REFORÇADAS"

A ministra-chefe da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffmann, informou que o Tesouro Nacional fará aportes individuais e específicos em cada trecho de ferrovia a ser leiloado no programa federal de privatizações. O objetivo é reforçar as garantias aos investidores e atrair mais concorrência aos leilões que, "se for possível", ocorrerão neste ano. A sucessora da estatal Valec, batizada Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), oferecerá valores robustos de aval e garantia para cada lote licitado. Os recursos serão alocados de acordo com um cronograma anual definido com antecedência pelo governo. Os lotes considerados prioritários, segundo Gleisi, são Açailândia-Vila do Conde e Lucas do Rio Verde-Uruaçu e Campinorte. "Vamos deixar claro a capacidade dela e as garantias do Tesouro Nacional", afirmou: "A discussão é fazer aportes por trechos. Isso garantiria melhor o trecho". O governo já anunciou aporte de 15 bilhões de reais na Valec, para que possa comprar 100% da capacidade de carga das ferrovias, como prevê o modelo. No entanto, o mercado tem dúvidas sobre se esse recurso estará mesmo disponível ao longo dos 30 da concessão. A ideia, disse Gleisi, é destinar fatia dos recursos da Valec para cada trecho ferroviário: "Vai lançando por trecho. Não precisa aportar 15 bilhões ou 20 bilhões de reais. Vai depender do cronograma da obra". O principal, segundo ela, é deixar clara a nova função da Valec de comprar, vender e de pagar subsídio ao concessionário (caso ela não consiga revender a capacidade de carga que comprou). A alteração é uma resposta aos diversos questionamentos de investidores e do Tribunal de Contas da União em relação à capacidade da estatal que garantirá a demanda nas ferrovias.