ONGs DE DEFESA INDÍGENA DEFENDEM A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 303 E A EXONERAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO

Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram na sexta-feira hoje, na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303, da própria AGU, seja imediatamente revogada. A entidade, que reúne organizações indígenas de todo o País para lutar pela promoção e defesa dos direitos indígenas, também defende a exoneração do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que, para eles, atende aos interesses de ruralistas. “A publicação da portaria em 2012 alimentou e agravou o clima de tensão e de insegurança jurídica nos territórios indígenas. Sua publicação empoderou o setor ruralista, que reforçou os ataques aos interesses indígenas”, disse o assessor técnico da Apib, Paulino Montejo, antes de seguir para o Ministério da Justiça com o grupo de representantes de sete etnias. Os índios também planejam ir ao Palácio do Planalto para apresentar suas reivindicações.