PROGRAMA MAIS MÉDICOS DARÁ MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA PARTICIPANTES

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, publicou nesta quarta-feira no Diário Oficial da União portaria que garante aos participantes do Projeto Mais Médicos o fornecimento de moradia e alimentação. O teto para os recursos destinados à moradia deve variar entre 500 reais e 2.500 reais, e para alimentação, entre 371 reais e 500 reais. O documento determina que o Distrito Federal e os municípios que aderiram ao programa devem observar alguma das seguintes modalidades para assegurar moradia ao participante: imóvel físico, recurso pecuniário ou acomodação em hotel ou pousada. No caso de apoio com recurso pecuniário, os valores mínimo e máximo de referência da ajuda ao médico são 500 reais e 2.500 reais — mas pode ser superior, de acordo com a realidade do mercado imobiliário local, mediante comprovação de três cotações de custo. Já para a alimentação dos participantes, os entes federados deverão conceder ou o valor em dinheiro ou alimentos in natura. A ajuda de custo em dinheiro para alimentação deve variar entre 371 reais e 500 reais.