TRABALHADORES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO QUEREM CORREÇÃO DO FGTS PELA INFLAÇÃO

Mais de 1,6 milhão de trabalhadores da categoria poderão ingressar com ações coletivas ou individuais em todo o Brasil. Em debate em todo o movimento sindical, a correção dos saldos das contas vinculadas do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi tema de encontro jurídico realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) em Brasília, na última sexta-feira. O VI Encontro dos Profissionais de Direito das Entidades Sindicais dos Trabalhadores da Alimentação debateu formas de correções e a possibilidade de ações coletivas e individuais que considerem o período entre 1999 e 2013. Na ocasião, a entidade nacional também lançou a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico no Distrito Federal. Para tentar recuperar as perdas, por meio da correção mensal dos depósitos do FGTS, o movimento sindical tem se mobilizado com uma avalanche de processos direcionados à Caixa Econômica Federal, que são comparados aos planos Collor e Verão para corrigir os valores da poupança. Esses valores podem ser sacados pelos trabalhadores em casos de demissão, quitação de imóvel, entre outras situações específicas. Segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins, o evento foi importante para integrar os departamentos jurídicos das entidades. “Podemos constatar que as dúvidas que ainda existem se dão em virtude de ainda não haver posicionamento do Judiciário sobre essa questão. Por outro lado, saímos daqui com a posição de que as entidades sindicais que já se sentem em condições de estarem elaborando processos para ajuizar, já podem começar. E aquelas que quiserem aguardar uma discussão mais aprofundada, nós iremos fazer essa discussão no Rio de Janeiro, em novembro", comentou. De acordo com a advogada Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da CNTA Afins, a entidade tem sofrido cobrança dos trabalhadores em meio à onda de processos protocolados pelas demais entidades sindicais. Ela também destaca que o tema poderá ter reflexos políticos em meio à grande expectativa dos trabalhadores. Entre o desafios das centenas de advogados que atuam nas entidades sindicais dos trabalhadores da Alimentação estão dúvidas sobre a forma de correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS e a forma de lidar com os trabalhadores, que esperam por resultados rápidos.